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UNIÃO DEVE FORNECER REMÉDIO A PORTADOR DE DIS ...

30/03/2020 (00:00) A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou, por unanimidade, que a ...

Casos de violência de gênero continuam a ser ...

30/03/2020 (00:00) Juízas e juízes seguem despacha ...

Montante repassado pelo TJSP à saúde ultrapas ...

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Presidentes do STF e da OAB debatem na web so ...

30/03/2020 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), min ...

Pedido de suspensão de mudança de regras trab ...

30/03/2020 (00:00) O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida lim ...

AGC em ambiente virtual não poderá votar apro ...

30/03/2020 (00:00) Credores não fizeram análise de ...

Governo de MT questiona aprovação de licença ...

30/03/2020 (00:00) O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação ...

ES e AL também poderão utilizar parcelas da d ...

30/03/2020 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 180

Ministro afasta omissão legislativa para fixa ...

30/03/2020 (00:00) O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Ação Direta de Inco ...

CAIXA CONFIRMA À OAB A MANUTENÇÃO DOS PAGAMEN ...

30/03/2020 (00:00) Em resposta a uma solicitação feita pela OAB Nacional, a Caixa Econômica Federal confirmou, nesta qu ...

Novos comunicados da Corregedoria Geral da Ju ...

30/03/2020 (00:00) Orientações e coordenação da CG ...

Associação de defensores públicos ajuíza ação ...

30/03/2020 (00:00) A Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep) questiona no Suprem ...

EM REGIME DE TELETRABALHO, TRF3 JULGA 3.498 P ...

30/03/2020 (00:00) Cinco Turmas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e uma Seção julgaram 3.498 processos e ...

Covid-19 não é motivo para liberar traficante ...

30/03/2020 (00:00) Liberdade traria prejuízo à ord ...

Confederação questiona convocação de militare ...

30/03/2020 (00:00) A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal ...

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30/03/2020 (00:00) Equipe da 2ª Vara de Falências ...

Coronavírus: OAB SP mobiliza a Advocacia paul ...

30/03/2020 (00:00) Após confirmada a pandemia provocada pela Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde (11/03), a Seçã ...

Fórum de Itanhaém recebe doações para ajudar ...

29/03/2020 (00:00) Ação é fruto de parceria entre ...

Ministro afasta exigências da LRF e LDO para ...

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OAB São Paulo pede que SAP permita atendiment ...

29/03/2020 (00:00) A Comissão de Direitos e Prerrogativas pediu (27/03), em ofício endereçado ao secretário de Administ ...

OAB alerta para a circulação de uma falsa res ...

29/03/2020 (00:00) A OAB Nacional alerta toda a advocacia para a circulação de uma falsa resolução n.10/2020 que tem co ...

Compras nas farmácias da CAASP poderão ser pa ...

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No Jornal da Advocacia, o reconhecimento à lu ...

27/03/2020 (00:00) O Prêmio Benedicto Galvão da OAB São Paulo alcança a sua oitava edição, reconhecendo a atuação daque ...

TJSP prorroga prazo de validade dos mandados ...

26/03/2020 (00:00) Em virtude das restrições no horário de atendimento das agências bancárias, medida para a contenção ...

Decisão proíbe carreata em Ribeirão Preto

29/03/2020 (00:00) Evento desobedece decretos do E ...

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TJSP repassa mais de R$ 3,1 milhões para enfr ...

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27/03/2020 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) vem mantendo todas as atividades de prestação jurisdiciona ...

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27/03/2020 (00:00) O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou pedido para que o Supremo Tribunal Feder ...

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27/03/2020 (00:00) Medida atende à Portaria 4/2020 do TRF3, que destina recursos de serviços de execução penal para o ...

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27/03/2020 (00:00) Em regime de teletrabalho, a Justiça Federal da 3ª Região realizou um levantamento parcial de sua pr ...

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26/03/2020 (00:00) Em sessão administrativa virtual realizada nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Fede ...

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