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Caio Augusto participa da abertura do 2º Congresso Nacional de Prefeitos

A segunda edição do Congresso Nacional de Prefeitos reuniu gestores municipais de todo o País, no Memorial da América Latina, para uma série de atividades objetivando a troca de informações e experiências positivas. “O fortalecimento dos municípios é essencial para superação do momento de crise, em caminho que o cidadão seja respeitado”, apontou Caio Augusto Silva dos Santos, presidente da OAB SP, representando a advocacia na abertura do evento (30/09). Essa filosofia de fortalecimento de bases é observada pela gestão 2019/2021 da OAB SP, que amplia a participação de suas Subseções nos rumos da entidade e promove novos espaços para que os dirigentes de Ordem locais, em todo o Estado, tenham recursos para implementar ou ampliar projetos necessários para a comunidade em que atuam. Diante da plateia composta por autoridades, o dirigente de Ordem defendeu os princípios que sustentam artigos da Lei de Abuso de Autoridade, especialmente aqueles que resguardam as prerrogativas profissionais da advocacia. “Estamos de mãos dadas para o combate efetivo da corrupção, mas é preciso reafirmar que não há salvação fora da lei, como dizia Rui Barbosa. A lei é a régua que nos faz respeitar a convivência social. Nos incomoda muito o encaminhamento dado por algumas autoridades contra o combate ao abuso de autoridade. A Ordem dos Advogados do Brasil acredita no sistema e reconhece que a imensa maioria das autoridades dessa Nação são cumpridoras do seu dever: a legalidade é imprescindível”, asseverou Caio Augusto. A Associação dos Prefeitos do Estado de São Paulo (APREESP) é presidida pelo prefeito de Igarapava, José Ricardo Rodrigues Mattar, que é advogado e já integrou os quadros da OAB SP como presidente da Subseção de Igarapava (2007/2009 – 2010/2012), tendo também sido membro relator de duas diferentes Turmas do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem. “Sabemos das dificuldades vivenciadas pela maioria dos municípios. Nossa entidade defende as pautas municipalistas e estaremos reunidos por dois dias, para uma série de apresentações técnicas que visam auxiliar no enfrentamento da crise atual”, explicou Mattar. A mesa de abertura do 2º Congresso Nacional de Prefeitos foi composta por Célia Leão, secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Major Olímpio, senador da República; Antônio Fernandes Costa, secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Herculano Passos, deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios; Joice Hasselmann, deputada federal; Janaína Pascoal, deputada estadual; e Sebastião Misiara, presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP); Robert Kennedy Lara da Costa, superintendente-chefe da Diretoria Regional de Negócios da Caixa Econômica Federal; Adriana Cecconello, supervisora de Vendas Especiais de Ônibus da Volkswagen Caminhões e Ônibus.
07/10/2019 (00:00)
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