Sexta-feira
17 de Setembro de 2021 - 

Controle de Processos

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico

Notícias

Combate ao discurso de ódio será debatido em congresso

 Participação é aberta a todos os interessados.   Na próxima quinta-feira (5), das 9 às 17 horas, será realizado o congresso Discurso de ódio e os desafios contemporâneos, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP) e pela Confederação Israelita do Brasil (Conib), com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, do Ministério Público do Estado de São Paulo e da Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp).  O objetivo é discutir o combate eficaz ao discurso de ódio no Brasil, chamando a atenção para o caráter inviolável da dignidade humana, seja no ambiente real ou virtual, e para os discursos e ações que extrapolam a liberdade de expressão, passíveis de punição legal por romperem o respeito aos direitos humanos. A participação é gratuita e aberta a todos os interessados. O congresso será transmitido pela plataforma Zoom, mediante preenchimento do formulário de inscrição disponível na página do evento. Também é possível acompanhar a transmissão pelo canal oficial da OAB-SP no YouTube.    Programa: 9h – Abertura Caio Augusto Silva dos Santos – presidente da OAB-SP Claudio Lottenberg – presidente da Conib Luiz Kignel – presidente da Fisesp Luís Francisco Aguilar Cortez – desembargador diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM) Mário Luiz Sarrubbo – procurador-geral de Justiça de São Paulo    9h30 – 1º Painel: Caso Ellwanger Palestrantes: Celso Lafer – doutor em Ciência Política pela Cornell University, professor emérito da USP e conselheiro do Centro de Direito Internacional, ex-ministro das Relações Exteriores, membro titular da Academia Brasileira de Ciências e membro ocupante da cadeira nº14 da Academia Brasileira de Letras Milena Gordon Baker – doutora em Direito Penal pela PUC-SP, advogada e consultora jurídica com ênfase em Direito Penal Luiz Kignel – presidente da Fisesp, pós-graduado em Direito Privado pela USP, em Mediação e Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas e em Direito Processual Civil pela PUC-SP Moderador: Luís Francisco Aguilar Cortez – desembargador do TJSP, doutor em Direito do Estado pela USP, professor titular da PUC Campinas, diretor e professor da EPM   11h – 2º Painel – Construção do conceito jurídico de discurso de ódio no Brasil  Palestrantes: Maíra Costa Fernandes – vice-presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Rio de Janeiro (Abracrim-RJ), conselheira seccional da OAB-RJ, mestre em Direito e pós-graduada em Direitos Humanos e Relações do Trabalho pela UFRJ, professora universitária, coordenadora adjunta do Departamento de Amicus Curiae do IBCCRIM e diretora acadêmica da Abracrim Mulher Fabrício Vasconcelos Gomes – doutor em Direito pela USP, pesquisador do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da Fundação Getúlio Vargas - Direito SP João Pedro Favaretto Salvador – mestrando em Direito Penal pela USP e pesquisador do CEPI Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes – juíza do TJSP, idealizadora da campanha “Não se cale”, responsável pelo Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas (Sanctvs) Moderadora: Maria Fernanda Balsalobre Pinto – promotora de Justiça do Estado de São Paulo, mestranda em Direito Constitucional e diretora do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi)   14h – 3º Painel – Discurso de ódio na internet Palestrantes: Maria Fernanda Balsalobre Pinto Marco Antônio Delfino de Almeida – procurador da República no Ministério Público Federal (Dourados-MS) e coordenador do grupo de trabalho Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial do MPF Lucas Bulgarelli Ferreira – mestre e doutorando em Antropologia Social pela USP, coordenador do Núcleo de Pesquisa em Gênero e Sexualidade da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-SP Liat Altman – diretora de Assuntos Latino-Americanos da Anti-Defamation League (ADL), entidade com sede nos EUA que se dedica ao combate ao ódio e discriminação Moderador: Rony Vainzof – secretário da Conib, mestre em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais pela Escola Paulista de Direito (EPD), coordenador e professor do MBA em Direito Eletrônico da EPD   15h30 – 4º Painel – Fake news e discurso de ódio Palestrantes: Thiago Tavares Nunes de Oliveira – presidente da SaferNet Brasil Fernando Henrique de Oliveira Biolcati – juiz do TJSP, juiz formador da EPM, mestre e doutor em Direito Civil pela USP Moderador: Carlos Frederico Barbosa Bentivegna – mestre e doutorando em Direito Civil pela USP, com especialização em Direito Privado e Direito Processual Civil pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS)   Encerramento Daniel Leon Bialski – vice-presidente da Conib, mestre em Processo Penal pela PUC/SP e advogado criminalista   imprensatj@tjsp.jus.br   Siga o TJSP nas redes sociais:  www.facebook.com/tjspoficial www.twitter.com/tjspoficial www.youtube.com/tjspoficial www.flickr.com/tjsp_oficial www.instagram.com/tjspoficial    
03/08/2021 (00:00)
Visitas no site:  5467000
© 2021 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.