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18 de Maio de 2022 - 

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EPM promoverá o curso de extensão ‘Parte geral e especial de Direito Penal Econômico’

Inscrições podem ser feitas até o dia 26.       A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará de 7 de fevereiro a 6 de junho o curso de extensão universitária Parte geral e especial de Direito Penal Econômico, correspondente ao Módulo III do 8º curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Penal, coordenado pelo desembargador Guilherme de Souza Nucci e pelo juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior.      As atividades serão realizadas às segundas (seminários) e quartas-feiras (aulas expositivas), das 19 às 23 horas. A carga horária será de 132 horas/aula. Em razão da pandemia, o curso será temporariamente oferecido na modalidade a distância, com o uso da plataforma Moodle e do Teams. Tão logo a situação seja normalizada, serão retomadas as atividades presenciais na EPM.      São oferecidas 30 vagas (exclusivas para bacharéis em Direito), abertas a magistrados, promotores de Justiça, delegados de polícia estaduais e federais, procuradores, defensores públicos, advogados, funcionários do Tribunal de Justiça e dos demais tribunais do Estado de São Paulo e demais bacharéis em Direito.      Até a concretização da matrícula, o interessado participará de três etapas: período de inscrições, seleção e entrega de documentação para a matrícula, conforme descrito abaixo.      Para se inscrever, o interessado deverá acessar até o dia 26 de janeiro a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão entrar com sua conta de usuário externo, indicando e-mail e senha previamente cadastrados ou criar uma conta de usuário externo, clicando em “Inscrever-se agora”. Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.      Em seguida, o interessado deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail epmpenal@tjsp.jus.br. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do currículo. A seleção consistirá em uma análise curricular, realizada pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos interessados selecionados para a matrícula serão pulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 28 de janeiro. As matrículas serão efetuadas de 28 de janeiro a 1º de fevereiro.      O valor do curso é R$ 700,00, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais quatro parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de setembro. Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:      - Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;     - Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;     - Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);     - Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);     - Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00);     - Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00).        Mais informações no site da EPM.            imprensatj@tjsp.jus.br     Siga o TJSP nas redes sociais:      www.facebook.com/tjspoficial     www.twitter.com/tjspoficial     www.youtube.com/tjspoficial     www.flickr.com/tjsp_oficial     www.instagram.com/tjspoficial
18/01/2022 (00:00)
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