Terça-feira
03 de Agosto de 2021 - 

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EPM promoverá o curso ‘Juizados Especiais em crise’

Inscrições estão abertas até 5 de julho.   A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará no dia 16 de julho o curso Juizados Especiais em crise, sob a coordenação do juiz Roberto Chiminazzo Júnior. O evento será realizado das 9 às 12 horas, a distância, com acesso na Central de vídeos do site da Escola. São oferecidas 650 vagas, gratuitas e abertas a magistrados, assistentes jurídicos e diretores/coordenadores de juizados especiais e demais interessados. Haverá emissão de certificado àqueles que tiverem frequência integral. Para se inscrever, o interessado deverá acessar até o dia 5 de julho a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Deverá constar o nome completo na ficha. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no site da EPM.   Programa 9h às 9h30 – Abertura A atuação do Conselho Supervisor dos Juizados de São Paulo – principais dificuldades levadas ao Conselho Supervisor Des. José Jacob Valente – coordenador do Conselho Supervisor dos Juizados Especiais   9h30 às 10h – Juizados Especiais Cíveis a) Os Juizados Cíveis após duas décadas da Lei 9099/95 - Alterações legislativas e sociais - Da litigiosidade contida á litigiosidade exacerbada - Uso predatório do sistema - Gestão das demandas: “ordinarização”, evolução legislativa e tecnológica b) O futuro dos Juizados Especiais Cíveis: sistema autônomo ou mais um rito Juiz Roberto Chiminazzo Júnior   10h às 10h30 – Juizados Especiais Criminais e Colégios Recursais a) Juizados Especiais Criminais  - As dificuldades dos Juizados Criminais em tempos de pandemia - A ADPF 569 e a destinação de verbas b) Colégios Recursais - Recursos para Tribunais Superiores - Propostas para o futuro Juiz Sérgio Araújo Gomes   10h30 às 11h – Juizados da Fazenda Pública e visão geral dos Juizados Especiais - Competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Legitimidade ativa e passiva - Satisfação dos julgados - Uniformização de entendimentos - Momento atual dos Juizados Especiais da Fazenda - Fonaje e Fojesp Juiz Ricardo Cunha Chimenti   11h às 12h – Debates Todos os palestrantes imprensatj@tjsp.jus.br   Siga o TJSP nas redes sociais:  www.facebook.com/tjspoficial www.twitter.com/tjspoficial www.youtube.com/tjspoficial www.flickr.com/tjsp_oficial www.instagram.com/tjspoficial 
17/06/2021 (00:00)
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