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25 de Junho de 2022 -
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Lei de Pernambuco que autorizava Executivo a ...
24/06/2022 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Estado de Pernambuco que permitia a utilização de ...Ministro Sérgio Kukina exalta a importância d ...
24/06/2022 (00:00) O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), realiza ...STF derruba repasse de taxas cartoriais de Go ...
24/06/2022 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei ...TJSP sedia V Encontro do Fórum Nacional de Ju ...
24/06/2022 (00:00) Integrantes do CSM prestigiaram ...1ª Câmara de Direito Empresarial afasta cond ...
24/06/2022 (00:00) Fabricante não tinha conhecimen ...Ex-governador do DF não consegue suspender ef ...
24/06/2022 (00:00) O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria não conheceu de dois pedidos para a ...Ministro Moura Ribeiro participa de Encontro ...
24/06/2022 (00:00) O ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Moura Ribeiro, participou nesta quinta-fei ...Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 ...
24/06/2022 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período ...Sexta Turma inicia sessão às 13h na próxima t ...
24/06/2022 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou o horário de início da sessão ordinár ...Condômino que exerce posse sem oposição do co ...
24/06/2022 (00:00) Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o condômino que exerce a posse do imóv ...Acordo de delação premiada é cabível em qualq ...
24/06/2022 (00:00) Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é cabível a celebração de acordo de delaç ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
23/06/2022 (00:00) Revista JustiçaEspecialista comenta a criação, pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, da 1ª Var ...Pedido de vista suspende julgamento sobre val ...
23/06/2022 (00:00) Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento de um Recurso Extraordinário (RE 66 ...STF decide que regras do Estatuto da Advocaci ...
23/06/2022 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (23), que os advogados emp ...Sociologia do Direito será debatida em curso ...
23/06/2022 (00:00) Inscrições estão abertas até 8 ...TJSP mantém multa ambiental aplicada à Prefei ...
23/06/2022 (00:00) Contaminação em área de antigo ...Governadores de 11 estados questionam lei que ...
23/06/2022 (00:00) Governadores de 11 estados acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a declaração de inc ...Confira a pauta de julgamentos do STF para es ...
23/06/2022 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (23), a partir das 14 hora ...Sexta Turma afasta configuração de estelionat ...
23/06/2022 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em que o Ministério ...ODS 12 será um dos temas do IX Seminário de P ...
23/06/2022 (00:00) A produção e o consumo orientados pela sustentabilidade, tema do ObjeOperadora deve custear tratamento de paciente ...
23/06/2022 (00:00) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
22/06/2022 (00:00) Revista JustiçaNo quadro “Direito Eleitoral” o mestre em Ciência Política e especialista em Direito ...Ministro Luiz Fux recebe homenagem pelos 40 a ...
22/06/2022 (00:00) Na sessão plenária desta quarta-feira (22), o ministro André Mendonça, o mais recente integrante do ...Plenário presta homenagem ao ministro Gilmar ...
22/06/2022 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prestou homenagem na sessão desta quarta-feira (22) pel ...Foro Regional de São Miguel Paulista entrega ...
22/06/2022 (00:00) Ação em parceria com o Fundo So ...Prisão temporária na visão do STF e Lei de In ...
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