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Termina o julgamento de pichadores que matara ...
18/10/2019 (00:00) Agora todos seis acusados já f ...Ministro suspende MP que dispensa órgãos públ ...
18/10/2019 (00:00) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Medida ...Mantido afastamento de prefeito de Uruburetam ...
18/10/2019 (00:00) O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviáv ...STF valida regra do Estatuto da Metrópole que ...
18/10/2019 (00:00) Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virt ...Declarada inconstitucionalidade de lei sobre ...
18/10/2019 (00:00) Órgão Especial reconheceu vício ...Ministro Luiz Fux recebe título de cidadão do ...
18/10/2019 (00:00) O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, recebeu o título de cidad ...Justiça de Mococa concede acompanhamento espe ...
18/10/2019 (00:00) Menor frequentará escola de ens ...Mantida prisão de policial federal do RJ cond ...
18/10/2019 (00:00) O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgo ...Especialistas falam sobre enfrentamento e sup ...
18/10/2019 (00:00) 18/10/19 - A programação do segundo dia do 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro reuniu nest ...Campanha CAASP de Rastreamento do Câncer de P ...
18/10/2019 (00:00) A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo realiza em todo Estado, de 4 de novembro a 4 de de ...Lei do DF que proíbe inscrição de mutuários d ...
18/10/2019 (00:00) Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 3.33 ...Relator suspende por mais 180 dias processo q ...
18/10/2019 (00:00) O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por mais 180 dias a ...Fóruns do Estado podem instalar estações de t ...
17/10/2019 (00:00) Procedimento promove celeridade ...Justiça de Santos pronuncia proprietário e se ...
17/10/2019 (00:00) Vítima foi violentamente agredi ...Julgamento ações sobre cumprimento da pena ap ...
17/10/2019 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (17), o julgamento ...STF declara inconstitucional lei do RS sobre ...
17/10/2019 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, declarou a i ...Governo de Sergipe questiona bloqueio de recu ...
17/10/2019 (00:00) O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Argu ...PODCASTS DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CONCILIAD ...
17/10/2019 (00:00) O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (Gabcon) está disponibilizando ...Presidente participa de evento sobre Direito ...
17/10/2019 (00:00) Pereira Calças discursou para e ...Judiciário e Executivo estudam alternativas p ...
17/10/2019 (00:00) Rodrigo Garcia e Meirelles vier ...MBC e Falconi apresentam avanços de projeto d ...
17/10/2019 (00:00) Atividades se iniciaram há dois ...Agenda do presidente do STF, ministro Dias To ...
17/10/2019 (00:00) 9h - Despachos internos 14h - Sessão Plenária do STFTJSP reúne servidores para expansão de recurs ...
17/10/2019 (00:00) Comissão de acessibilidade prom ...STF julga nesta quinta (17) ações sobre prisã ...
16/10/2019 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga, nesta quinta-feira (17), o mérito das Ações D ...Conjur destaca jurisprudência das Câmaras Res ...
16/10/2019 (00:00) Artigo sobre o tema foi publica ...Iniciado julgamento sobre cobrança pelo gover ...
16/10/2019 (00:00) Em sessão realizada nesta quarta-feira (16), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) i ...STF julga constitucional revisão de anistia c ...
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