Terça-feira,
07 de Julho de 2020 -
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EPM libera acesso às gravações de cursos rápi ...
07/07/2020 (00:00) Acesso é feito no site da Escol ...Decano suspende realização de novo Júri em ca ...
07/07/2020 (00:00) O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Ha ...MomentoArquivo relembra debate travado entre ...
07/07/2020 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 15ª edição doExtinta a execução fiscal, mas não declarado ...
07/07/2020 (00:00) Nos casos em que o acolhimento da pretensão contra a Fazenda Pública não tenha correlação com o val ...Prazo para devedor fiduciante quitar dívida a ...
07/07/2020 (00:00) Na alienação fiduciária, o prazo de cinco dias para que o devedor pague o total da dívida pendente, ...TJSP produz 8,7 milhões de atos processuais e ...
06/07/2020 (00:00) Dados de 16 de março a 5 de jul ...Produtividade mantida: STJ já julgou mais de ...
06/07/2020 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou um total de 228.263 decisões proferidas desde a implem ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
06/07/2020 (00:00) O programa desta terça-feira vai apresentar um passo a passo que os pais de crianças aPresidente do STF restabelece ato do TCE-RN q ...
06/07/2020 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu ato em ...Proibição de creditamento do PIS-Cofins de at ...
06/07/2020 (00:00) Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o caput do artigo 31 ...CSM publica provimento sobre o retorno gradua ...
06/07/2020 (00:00) TJSP foca em retomada escalonad ...Instituição médica deverá indenizar casal por ...
06/07/2020 (00:00) Paciente sequer havia realizado ...Ministro substitui prisão de blogueiro invest ...
06/07/2020 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Polí ...CJF lança pesquisa pública da justiça federal
06/07/2020 (00:00) O Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibilizou, até o dia 10/7, em seu site, uma pesquisa online ...Cabe à Justiça comum julgar ações sobre plano ...
06/07/2020 (00:00) Em Incidente de Assunção de Competência (Rejeitado pedido do ex-governador Beto Richa ...
06/07/2020 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido do ex-governador do Paraná Be ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
05/07/2020 (00:00) Entre os temas em discussão estão a “positividade tóxica” e seus efeitos na saúde físiMorador será indenizado por fornecimento de á ...
05/07/2020 (00:00) Alta concentração causou proble ...Ator indenizará hospital por veiculação de no ...
04/07/2020 (00:00) 3ª Câmara de Direito Privado ma ...TRF3 DIVULGA PORTARIA COM MEDIDAS PARA RETORN ...
03/07/2020 (00:00) O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) pulgou hoje (03/07) nova portaria com as medidas nec ...CURSO DA EMAG ABORDA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO A ...
03/07/2020 (00:00) Os magistrados que desejam aprofundar as reflexões sobre conciliação e mediação diante do novo Códig ...Presidente Pinheiro Franco participa de webin ...
03/07/2020 (00:00) Encontro foi o primeiro da séri ...Nota de falecimento – Patrícia Borsato
01/07/2020 (00:00) A OAB São Paulo cumpre o triste dever de comunicar o falecimento da advogada Patrícia Borsato. Secre ...Nota de Falecimento - Eroflim Jorge de Olivei ...
30/06/2020 (00:00) Foi com imenso pesar que a OAB SP tomou conhecimento do falecimento ocorrido hoje, 30 de junho, do a ...TRF3 CONFIRMA COMPENSAÇÃO A INDÍGENAS POR DAN ...
03/07/2020 (00:00) A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão da 2ª Vara Fe ...EMAG DEBATE IMPACTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL NO ...
03/07/2020 (00:00) Em decorrência da pandemia, resultada pela Covid-19, o Brasil adota medidas de enfrentamento não som ...Decano pede informações ao ministro da Saúde ...
03/07/2020 (00:00) A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) ajuizou no Supremo Tribunal Feder ...Ministro mantém prisões da Operação Faroeste ...
03/07/2020 (00:00) Ao fazer a revisão exigida pela LePágina Inicial
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